Conselho quer esclarecimentos sobre o processo de desfazimento dos veículos, possíveis falhas na segurança e medidas para evitar novos episódios.
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) solicitará ao Ministério Público o acompanhamento e a apuração rigorosa do incêndio que atingiu 23 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Largo do Tamarineiro, no bairro do IAPI, em Salvador, no dia 10 de outubro. O Conselho também cobrará esclarecimentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre a situação dos veículos, as condições de segurança da unidade e as providências adotadas pela gestão municipal.
Para o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, é fundamental esclarecer, de forma célere, se todas as ambulâncias atingidas estavam, de fato, na fase de desfazimento e quais eram as condições administrativas e operacionais de cada veículo no momento do incêndio.
“É preciso esclarecer se as 23 ambulâncias atingidas estavam realmente em processo de desfazimento. Queremos saber se todos esses veículos já estavam fora de operação ou se havia ambulâncias que ainda poderiam ser utilizadas no atendimento à população. Essa informação é fundamental para dimensionar os possíveis impactos na assistência e garantir transparência sobre a situação”, afirma Marcos Gêmeos.
O Conselho considera necessário que o Ministério Público acompanhe a apuração para verificar a situação individual dos veículos, os procedimentos administrativos relacionados ao desfazimento e a existência de possíveis impactos na capacidade de atendimento do SAMU em Salvador.
“Não basta informar que os veículos estavam em processo de desfazimento. É necessário apresentar documentos e esclarecimentos que comprovem essa condição, identificar a situação de cada ambulância e informar quais medidas serão adotadas. A população precisa ter essas respostas de maneira célere”, destaca o presidente.
Outro ponto que deverá ser explicado diz respeito à segurança da unidade e à possibilidade de ocorrências anteriores semelhantes. Caso seja confirmado que houve uma tentativa anterior de incêndio ou outro episódio que tenha indicado risco, defendemos que essa informação seja investigada, assim como as providências adotadas.
“Também precisamos apurar se houve algum episódio anterior, quais providências foram tomadas e se existiam medidas adequadas para proteger os veículos, a sede do SAMU e os trabalhadores. Caso sejam identificadas falhas ou negligência, é necessário que os órgãos competentes apurem as responsabilidades e determinem as medidas cabíveis”, ressalta Marcos Gêmeos.
Ele ainda reforça que é fundamental saber o que será feito para evitar novos episódios. “Quais medidas de segurança serão adotadas? Como será garantida a proteção dos veículos, da estrutura e dos profissionais? A gestão municipal precisa apresentar respostas e providências concretas, com transparência e responsabilidade”, afirma.
O CES-BA reafirma seu compromisso com o controle social do SUS, a fiscalização das políticas públicas de saúde e a transparência na administração pública, defendendo que os fatos sejam esclarecidos e que eventuais irregularidades sejam apuradas pelos órgãos competentes.
