Tribunal do Júri condena idoso de 103 anos a quatro anos de prisão domiciliar por homicídio
O Tribunal do Júri de Salvador condenou Emiliano Melo dos Santos, um policial aposentado de 103 anos, pela morte de W.L.C. À época do crime, o réu tinha 98 anos. Ele foi sentenciado a cumprir pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias, em regime semiaberto, e em prisão
Presidente da ABRADV Brasil e ABPREV Brasil participa de evento sobre Gênero na Justiça e Segurança Pública no STM
A Profa. Dra. Nildes Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Juristas e Advocacia Cidadã (ABRADV Brasil), da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenciários, Acidentários e do Consumidor (ABPREV Brasil) e da Comissão de Estudos em Assistência Judiciária Gratuita e Perícias Forenses da OAB-BA, participou, no dia 20/08/2026, nas instalações
Planos de saúde podem ser acionados na Justiça após negativa de Mounjaro, explica advogado
A negativa de um plano de saúde para o tratamento com Mounjaro®️ (tirzepatida), mesmo quando há prescrição médica, pode ser questionada judicialmente em determinadas situações. Segundo o advogado Dr. Cândido Sá, a análise deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso e os documentos que comprovem a necessidade do tratamento.
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre
CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Proposta busca substituir sanção considerada branda para magistrados punidos por infrações disciplinares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 291/2013, que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para juízes. O texto
Justiça Federal dá 5 dias para prefeitura de cidade baiana publicar todos os contratos das contratações para a festa junina
Os contratos deverão conter todos os elementos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem, em até cinco dias, todos os contratos administrativos do Itapedro 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os contratos
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