Oposição tenta adiar PEC do fim da escala 6×1 no Senado
A oposição no Senado articula para deixar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 para depois do segundo turno das eleições. A movimentação ocorre após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), indicar que pretende colocar a proposta em votação na próxima semana, em primeiro turno. A
STF afasta idade mínima para aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional exigir idade mínima para a concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que questionava regras da Reforma da
Célia Silva e Nildes Carvalho lançam livros sobre Direito à Paz, Direito à Moradia e dignidade humana
A escritora, jurista, especialista em Direito, Presidente da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro da Paz (ABEMPAZ) e escritora Profa. Dra. Nildes Carvalho lança, no dia 1º de outubro de 2026, duas obras que aproximam o Direito da realidade social, da memória comunitária e da luta pela efetivação dos direitos
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