Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026
Cerca de 521,9 mil contribuintes receberão R$ 1,2 bilhão Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de
ANTT aprova regras para concessões e autorizações de ferrovias
Contratos de autorização terão prazo de 25 a 99 anos, prorrogável por períodos sucessivos, a norma entra em vigor em 5 de outubro de 2026 e revoga duas resoluções anteriores da ANTT. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou e publicou, na edição de 31 de agosto de 2026,
Brasil cria plano para emergências na saúde por mudanças climáticas
Impactos climáticos ameaçam a saúde pública e sobrecarregam o SUS O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS, com estratégias que reúne medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Texto dá espaço para incentivos a minerais estratégicos e fertilizante A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no
Anatel recompõe obrigação de fazer da Claro em R$ 6,09 milhões e antecipa metas para 2027
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na edição de 26 de agosto de 2026 do Diário Oficial da União, decisões do Conselho Diretor sobre obrigações de fazer e recursos administrativos de empresas do setor. Entre elas está o Acórdão nº 220, assinado em 24 de agosto, que trata de
Proporção de negros eleitos para o Congresso não chega a 30%, mostra estudo
A proporção de candidatos negros para vagas de deputado e senador aumentou na última década, mas o movimento ainda não se reflete no número de eleitos e nem na composição do Congresso Nacional –há menos de 30% de parlamentares pretos e pardos em cada Casa legislativa. Os números já representam
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