ANTAQ suspende norma da Codeba sobre gestão de água de lastro nos portos da Bahia
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ANTAQ suspende norma da Codeba sobre gestão de água de lastro nos portos da Bahia

julho 30, 2026
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A norma trata do monitoramento da água de lastro nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus e foi suspensa por suposta invasão da competência da autoridade marítima. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) acolheu denúncia com pedido de medida cautelar apresentada pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica — CNNT

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