Tribunal do Júri condena idoso de 103 anos a quatro anos de prisão domiciliar por homicídio
O Tribunal do Júri de Salvador condenou Emiliano Melo dos Santos, um policial aposentado de 103 anos, pela morte de W.L.C. À época do crime, o réu tinha 98 anos. Ele foi sentenciado a cumprir pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias, em regime semiaberto, e em prisão
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Carta também defende reformas urgentes no STF Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta neste domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. A carta fala em apoio às medidas tomadas por Fachin até o
Planos de saúde podem ser acionados na Justiça após negativa de Mounjaro, explica advogado
A negativa de um plano de saúde para o tratamento com Mounjaro®️ (tirzepatida), mesmo quando há prescrição médica, pode ser questionada judicialmente em determinadas situações. Segundo o advogado Dr. Cândido Sá, a análise deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso e os documentos que comprovem a necessidade do tratamento.
Moraes determina cassação da aposentadoria de Vasques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo
Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre
STF conclui julgamento de ADIs e declara inconstitucionais dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 1º de julho de 2026, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade — ADI 7236 e ADI 7156 — que questionavam dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) incluídos ou alterados pela Lei nº 14.230/2021. As decisões foram divulgadas em
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