Vereador de Vitória da Conquista mudou de sigla sem a proteção da janela partidária
O vereador de Vitória da Conquista Diogo Azevedo (PSDB) teve o mandato suspeito,nesta quinta-feira (2), por infidelidade partidária, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A relatora do processo, desembargadora eleitoral Carina Canguçu, foi a responsável por proferir a decisão liminar.
De acordo com o TRE, a mudança partidária não estaria protegida pela chamada janela partidária, uma vez que o benefício é destinado a parlamentares em fim de mandato eletivo específico, não alcançando vereadores fora dessa hipótese. Canguçu também determinou a posse do suplente Alisson Roberto até o julgamento do mérito da ação pelo colegiado.
Alisson moveu o processo contra Diogo após o vereador deixar União Brasil para se filiar ao PSDB, em meio ao acirramento da relação entre Diogo Azevedo e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). O vereador e a prefeita entraram em um embate por conta do pleito de uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.
Enquanto Diogo anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual em parceria com o deputado Tiago Correia (PSDB), a prefeita resolveu apoiar a pré-candidatura de seu marido, Wagner Alves, colocando ambos no mesmo campo eleitoral e ampliando a distância entre as duas lideranças. A pré-candidatura de Diogo também resultou em mudanças na administração municipal, com a exoneração de pessoas ligadas ao vereador.
O caso ainda será analisado pelo plenário do TRE-BA, que decidirá, no julgamento do mérito, se confirma ou revoga a suspensão do mandato. A Câmara Municipal de Vitória da Conquista ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão judicial.
Mariana Cedrim BNews
