O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou, no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, o Aviso da Chamada CNPq/CT-Biotec/FNDCT/MCTI nº 24/2026, destinada a apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em biotecnologia nas áreas de saúde humana, agropecuária, ambiental e industrial. O ato foi assinado pelo presidente do CNPq, Olival Freire Júnior, em 27 de julho de 2026.
O financiamento total disponível é de R$ 72.200.000,00, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sob gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O valor representa mais que o dobro do montante destinado à chamada anterior do Comitê Temático de Biotecnologia, a de nº 31/2022, que disponibilizou R$ 31 milhões, segundo nota publicada no site do CNPq em agosto de 2022.
Os projetos serão enquadrados em dez faixas de financiamento (A a J), com valores individuais que variam de R$ 500 mil (faixa I) a R$ 10 milhões (faixa A). Os recursos estimados por faixa somam o montante global de R$ 72,2 milhões. Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta, vinculada a uma única faixa. A Diretoria Executiva do CNPq poderá transferir recursos não utilizados entre faixas e, havendo disponibilidade adicional, suplementar projetos contratados ou contratar novos projetos entre os aprovados quanto ao mérito, seguindo a ordem de classificação.
A chamada exige que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional do FNDCT. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para atingir esse percentual, o CNPq poderá alocar os recursos remanescentes em projetos aprovados de outras regiões, a seu critério.
A liberação dos recursos ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano dependerá da disponibilidade orçamentária do CNPq e dos demais parceiros. A íntegra da chamada está disponível na página do CNPq (www.gov.br/cnpq).
Olival Freire Júnior é físico e historiador da ciência, ex-diretor científico do CNPq e ex-pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi anunciado como novo presidente da agência em dezembro de 2025, sucedendo Ricardo Galvão, segundo publicação do MCTI. Em 2026, o CNPq conta com orçamento de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e cerca de 100 mil bolsistas ativos, conforme reportagem da revista Pesquisa FAPESP publicada em 2026.
Cronograma completo:
- Lançamento da Chamada no DOU e na página do CNPq: 03/08/2026
- Prazo para impugnação da Chamada: 13/08/2026
- Data limite para submissão das propostas: 18/09/2026
- Período de Julgamento: 19/10/2026 a 23/10/2026
- Divulgação do resultado preliminar: 09/11/2026
- Prazo final para interposição de recurso administrativo: 19/11/2026
- Divulgação da decisão final: 30/11/2026
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