Ministério da Saúde divulga códigos de equipes da APS vinculados a créditos de R$ 228 mi em 2026
O Ministério da Saúde tornou públicos, por meio da Portaria GM/MS nº 12.110, os códigos homologados dos Identificadores Nacionais de Equipe (INE) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Portaria cancela R$ 500 milhões de dotação do FAR e abre crédito para Auxílio Gás e assistência social
A Portaria GM/MPO nº 346, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto, abriu crédito suplementar de R$ 500 milhões no Orçamento da Seguridade Social em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O ato foi assinado pelo ministro
GSI define regras para execução de emendas parlamentares em segurança e cibersegurança em 2026 e 2027
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2026, a Portaria GSI/PR nº 167, de 3 de agosto de 2026, que estabelece critérios e orientações para a execução de programações orçamentárias financiadas por emendas parlamentares — especialmente as
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a
Beneficiários com NIS de final 7 recebem Bolsa Família de julho
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19. Os moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito no último
Governo desbloqueia R$ 5,7 bi do Orçamento de 2026
Liberações por órgãos serão detalhadas até próximo dia 30 O Orçamento de 2026 terá um desbloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a


