Oposição tenta adiar PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Direito Trabalhista
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Oposição tenta adiar PEC do fim da escala 6×1 no Senado

outubro 8, 2026
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A oposição no Senado articula para deixar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 para depois do segundo turno das eleições. A movimentação ocorre após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), indicar que pretende colocar a proposta em votação na próxima semana, em primeiro turno. A

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STF afasta idade mínima para aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos
Direito Trabalhista STF
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STF afasta idade mínima para aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos

outubro 2, 2026
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional exigir idade mínima para a concessão de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que questionava regras da Reforma da

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